Há 50 anos, cadeia da legalidade barrava ensaio golpista dos generais

Por Fausto Arruda No dia 28 de agosto de 1961, Leonel de Moura Brizola requisitou os transmissores da rádio Guaíba de Porto Alegre. Com uma metralhadora na mão direita e o microfone na esquerda, passou a fazer pronunciamentos a todo país, conclamando o povo a defender a legalidade. Usando as ondas curtas e médias da Rádio, as demais emissoras de Porto Alegre, do interior do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil uniram-se, compondo a grande resistência nacional à ação dos generais golpistas. Estava formada a Cadeia da Legalidade. A corajosa, firme e decidida iniciativa de Brizola é um marco na História do Brasil, se inserindo no quadro de resistência de nosso povo e constituindo-se numa prova inequívoca de que o povo sempre está disposto a lutar desde que surja uma direção que aponte o caminho e indique a forma de luta. No dia 25 de agosto, o então presidente Jânio Quadros despertara os brasileiros com uma carta na qual apresentava sua renúncia da chefia da República, declarando-se vencido pela reação e reconhecendo o seu fracasso em "conduzir esta Nação pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, a única que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social a que tem direito seu generoso povo". Jânio denominou genericamente de "forças ocultas" a combinação de maquinações de grupos e indivíduos nacionais e estrangeiros aos quais teve que enfrentar sem sucesso. O itinerário golpista Como o vice-presidente João Goulart se encontrava em viagem oficial à China, o Congresso Nacional empossou o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, no cargo de Presidente da República. Mazzili, entretanto, cumpria apenas um papel decorativo, pois o poder de fato já estava sendo exercido pelos três ministros militares, Sílvio Heck, da Marinha, Odílio Dênis, do Exército, e Gabriel Grum Moss, da Aeronáutica. Odílio Denis, exercendo as funções de Ministro da Guerra, logo colocou a público o veto dos militares ao retorno de Jango ao Brasil e, consequentemente, a sua posse na presidência da República. Jango era um burguês-latifundiário esclarecido, formado na escola getulista e seu herdeiro político com o trabalhismo, tendo, portanto, criado profundas raízes no movimento sindical pelego, sendo eleito, em 1955, vice-presidente da república na chapa de Juscelino, comprovando sua popularidade e o prestígio que granjeara principalmente junto às massas urbanas. Para manter o seu vínculo com os trabalhadores e com a herança getulista, Jango procura se diferenciar de JK, apoiando greves e até mesmo elencando um conjunto de propostas já apresentadas ao Congresso Nacional e pressionando por sua aprovação. Estas proposições giravam em torno das relações de propriedade, controle do capital externo, relações trabalhistas e distribuição de renda, sendo que Jango as complementaria com duas propostas de alteração na Constituição para a realização da reforma agrária e para redistribuição dos recursos da União com estados e municípios. Sendo a Escola Superior de Guerra do Brasil uma sucursal do Pentágono, a oficialidade brasileira, em tempos de guerra fria, rezava totalmente pela cartilha do anticomunismo e, como se dizia na época, "dormia em pé para não sonhar com o comunismo". O comportamento de Jango há muito que incomodava à embaixada do USA que, por sua vez, enxergava em qualquer movimento por justiça social a possibilidade de perda de controle das classes dominantes criando, assim, a possibilidade de "uma nova Cuba".  Em 30 de agosto, o manifesto golpista dos generais, em sua sanha anticomunista, afirmava que  "No cargo de Vice-Presidente, sabido é que usou sempre de sua influência em animar e apoiar, mesmo ostensivamente, movimentações grevistas promovidas por conhecidos agitadores. E ainda há pouco, como representante oficial, em viagem à URSS e à China comunista, tornou clara e patente sua incontida admiração ao regime desses países, exaltando o êxito das comunas populares". Tornada pública a sua manifestação golpista, os generais trataram de debelar qualquer forma de resistência. E era no Rio Grande do Sul que estava o epicentro da resistência, sob o comando de Brizola. O comando golpista encarrega então o general Orlando Geisel de liquidá-la. Geisel transmite ao general Machado Lopes, comandante do III Exército, a seguinte ordem do ministro da guerra: "O III Exército deve compelir imediatamente o Sr. Leonel Brizola a pôr termo à ação subversiva que vem desenvolvendo e que se traduz pelo deslocamento e concentração de tropas e outras medidas que competem exclusivamente às Forças Armadas". Determinava ainda que fossem lançadas todas as tropas do III Exército contra Porto Alegre e que a aviação bombardeasse o Palácio do Governo do Rio Grande do Sul, onde Brizola montara o QG da Resistência. Resistir até a morte Tomando conhecimento das ordens do ministro da guerra e ainda sem saber que o III Exército aderira à legalidade, rejeitando o manifesto golpista, Brizola, após uma série de articulações com Jango, ainda no exterior, com governadores e lideranças militares, civis e eclesiásticas, manda distribuir armas ao povo que se dispusesse a enfrentar as forças golpistas e, num emocionante e comovente discurso, feito de improviso, conclama os brasileiros a resistir até a morte.   "Povo de Porto Alegre, meus amigos do Rio Grande do Sul! Não desejo sacrificar ninguém, mas venham para a frente deste Palácio, numa demonstração de protesto contra essa loucura e esse desatino. Venham, e se eles quiserem cometer essa chacina, retirem-se, mas eu não me retirarei e aqui ficarei até o fim. Poderei ser esmagado. Poderei ser destruído. Poderei ser morto. Eu, a minha esposa e muitos amigos civis e militares do Rio Grande do Sul. Não importa. Ficará o nosso protesto, lavando a honra desta Nação. Aqui resistiremos até o fim. A morte é melhor do que vida sem honra, sem dignidade e sem glória. Aqui ficaremos até o fim. Podem atirar. Que decolem os jatos! Que atirem os armamentos que tiverem comprado à custa da fome e do sacrifício do povo! Joguem essas armas contra este povo. Já fomos dominados pelos trustes e monopólios norte-americanos. Estaremos aqui para morrer, se necessário. Um dia, nossos filhos e irmãos farão a independência do nosso povo! Um abraço, meu povo querido! Se não puder falar mais, será porque não me foi possível! Todos sabem o que estou fazendo! Adeus, meu Rio Grande querido! Pode ser este, realmente, o nosso adeus! Mas aqui estaremos para cumprir o nosso dever". Coma adesão do III Exército à causa da legalidade e o crescimento da resistência em todo o país, inclusive dentro dos quartéis, principalmente entre cabos e sargentos, não sobrou alternativa ao imperialismo, aos reacionários locais e seus generais que não fosse adiar o projeto golpista. É aí que surge uma solução que não agradou a Brizola, mas veio de encontro ao espírito conciliador de Jango. A adoção do parlamentarismo foi, segundo Brizola, um meio golpe, mas garantiu a posse de Jango no dia 7 de setembro daquele ano de 1961. No ano seguinte Jango convoca um plebiscito nacional com o qual se restabelece o presidencialismo, que exercerá em busca das reformas de base até ser derrubado pela mesma chusma reacionária em 1º de abril de 1964. Fonte: A Nova Democracia