segunda-feira, 19 de julho de 2010

Amazônia: nova campanha para internacionalização

Carlos Chagas/Tribuna da Imprensa

Aproveitam-se os eternos abutres do Hemisfério Norte para voltar à velha cantilena de constituir-se a Amazônia em patrimônio da Humanidade, devendo ser administrada por um poder internacional, sobreposto aos governos dos países amazônicos. Editorial do New York Times acaba de funcionar como toque de corneta capaz de arregimentar as variadas tropas de assalto. Vinte anos atrás incrementou-se a blitz institucionalizada por governos dos países ricos, de Al Gore, nos Estados Unidos, para quem o Brasil não detinha a soberania da floresta, a François Mitterand, da França, Felipe Gonzales, da Espanha, Mikail Gorbachev, da então União Soviética, Margareth Tatcher e John Major, da Inglaterra, entre outros.

Quando de sua primeira campanha, George W. Bush chegou a sugerir que os países com grandes dívidas externas viessem a saldá-las com florestas, coisa equivalente a perdoar os países do Norte da África e do Oriente Médio, que só tem desertos. Naqueles idos a campanha beirava os limites entre o ridículo e o hilariante, porque para fazer a cabeça da infância e da juventude, preparando-as para integrar as forças invasoras, até o Batman, o Super-Homem, a Mulher Maravilha e outros cretinos fantasiados levavam suas aventuras à Amazônia, onde se tornavam defensores de índios vermelhos e de cientistas lourinhos, combatendo fazendeiros e policiais brasileiras desenhados como se fossem bandidos mexicanos, de vastos bigodes e barrigas avantajadas. Depois, nos anos noventa, a estratégia mudou. Deixou-se de falar, ainda que não de preparar, corpos de exército americanos especializados em guerra na selva. Preferiram mandar batalhões precursores formados por montes de ONGS com cientistas, religiosos e universitários empenhados em transformar tribus indígenas brasileiras em nações independentes, iniciativa que vem de vento em popa até hoje e que logo redundará num reconhecimento fajuto de reservas indígenas como países “libertados”.

Devemos preparar-nos para uma nova etapa, com a participação da quinta-coluna brasileira, composta por ingênuos e por malandros que dão a impressão de recrudescerem na tentativa de afastar nosso governo da questão. Terá sido por mera coincidência que os Estados Unidos anunciaram a criação da Quarta Esquadra de sua Marinha de Guerra, destinada a patrulhar o Atlântico Sul, reunindo até porta-aviões e submarinos nucleares? Do nosso lado, bem que fazemos o possível, aparentemente pouco. Não faz muito que uma comissão de coronéis do Exército Nacional, chefiados por dois generais, passaram meses no Vietnã, buscando receber lições de como um país pobre pode vencer a superpotência mais bem armada do planeta, quando a guerra se trava na floresta. Do general Andrada Serpa, no passado, ao ex-ministro Zenildo Lucena, aos generais Lessa, Santa Rosa e Cláudio Figueiredo, até o general Augusto Heleno e o coronel Gélio Fregapani, agora, a filosofia tem sido coerente.

Nossos guerreiros transformam-se em guerrilheiros. Poderão não sustentar por quinze minutos um conflito convencional, com toda a parafernália eletrônica do adversário concentrada nas cidades, mas estarão em condições de repetir a máxima do hoje venerando general Giap: “entrar, eles entram, mas sair, só derrotados”. Em suma, pode vir coisa por aí, para a qual deveremos estar preparados. Claro que não através da pueril sugestão de transformar soldados em guarda-caças ou guardas florestais. Os povos da Amazônia rejeitaram, na década de setenta, colaborar com a guerrilha estabelecida em Xambioá, mas, desta vez, numa só voz, formarão o coro capaz de fornecer base para uma ação militar nacional. Para aqueles que julgam estes comentários meros devaneios paranóicos, é bom alertar: por muito menos transformaram o Afeganistão e o Iraque em campo de batalha, onde, aliás, estão longe de sair vitoriosos, apesar de enfrentarem o deserto e não a selva, mil vezes mais complicada...

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Essa tal de liberdade...

"Numa república corrompida fazem-se muitas leis"
(Tácito, historiador romano, 55 dC - 120 dC)

Oscarino Arantes

A História da civilização ocidental pode ser definida como a história da mistificação da liberdade como autonomia do individuo. Foram os gregos tributários dessa autonomia, a tal ponto arraigada em seu imaginário e cultura, que desenvolveram formas sociais e políticas, fundadas nessa premissa. Na Grécia antiga a liberdade do indivíduo, se realizava através da polis – sua Cidade-Estado – que traduzia em suas instituições, o grau de liberdade desenvolvido por seu povo. Passando pelo esplendor da república romana, o feudalismo, o mercantilismo, a reforma, a revolução francesa, a revolução industrial, até ao advento das idéias socialistas, os movimentos nacionalistas de libertação e a luta pelos direitos civis e sociais do século XX, podemos traçar uma linha tangente sobre a mística onipresente da liberdade.

Esse legado da cultura ocidental se traduz em nossa república, logo no preâmbulo de nossa Constituição Federal, onde afirmamos que nosso Estado Democrático está “destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social”.

Lamentavelmente em nosso país, estamos perdendo cada vez mais o sentido do que seja a liberdade. Fala-se muito em leis e autoridades. Fala-se até em direitos. Só não se fala em liberdade. Qual o limite para a intervenção estatal no domínio privado? Precisamos fazer essa pergunta todos os dias. Esquecemos com muita freqüência que o Estado foi criado pela sociedade, através de uma Constituição, para assegurar o exercício – entre outros – da liberdade. Com que grau de liberdade convivemos no Brasil de hoje? Somos obrigados a pagar uma extorsiva carga tributária que consome cerca de 40% de tudo que produzimos (cerca de cinco meses de trabalho num ano) e recebemos de retorno menos de 3% disso em bens e serviços públicos. Somos obrigados então a pagar pelos mesmos serviços em âmbito privado, o que leva por reflexo a uma carga tributária real da ordem de 60% do PIB.

Além disso, nosso Estado Democrático de Direito vive uma febre inaudita: a produção ininterrupta de leis, verdadeira ebulição legislativa permanente. Temos leis para tudo no Brasil, aliás, certamente, muito mais de uma para cada assunto, muitas vezes até conflitantes. Isso a nível Federal, Estadual e Municipal, sem falar na conduta legiferante do Poder Executivo com suas MPs, decretos e portarias. Um verdadeiro emaranhado irracional de normas, onde muitas nascem sem correspondência alguma com a realidade e caem em desuso de imediato, porém servem para aturdir a vida do cidadão. Afinal no Brasil a ninguém é lícito deixar de cumprir uma lei, alegando que não a conhece (art. 3º da LICC).

Isso nos leva a outro problema de ordem conceitual sobre o exercício da liberdade que – segundo nossa Constituição Federal – caberia ao Estado assegurar: cada vez mais o espaço da autonomia individual é cerceado, limitado, invadido, pois o Estado não se furta em produzir leis em profusão, sobre os mais variados assuntos de natureza privada. Criam-se multas, obrigações acessórias, registros e formalidades para qualquer ato. Junto com essas imposições, taxas e emolumentos. Um Estado cartorial com sua burocracia infindável, prima-irmã da corrupção endêmica. Engolfados nesse rescaldo cultural da herança ibérica, criamos uma cidadania de mão-única, onde o povo fala muito em seus direitos, mas desconhece suas responsabilidades, esperando sempre que o Estado paternalista resolva todos os problemas sociais. Daí a forte conotação invasiva que Poder Público no Brasil se reveste.

Nos últimos anos, com leis sobre relações pessoais, sob a desculpa de proteger a união estável, chegou-se ao disparate de conferir direitos patrimoniais para praticamente qualquer tipo de relação não eventual, levando pessoas a firmarem “contratos de namoro”. Que mente doente pensou numa estupidez invasiva dessa? Leis trabalhistas sob a escusa da proteção ao trabalho, praticamente acabaram com as vagas de estagiário para estudantes e de aprendiz para menores de idade. Isso sem falar de que se um indigente lhe pedir ajuda, dê-lhe dinheiro para ficar onde está, mas não tente lhe dar algum pequeno serviço, pois acredite – será processado. Se lhe pedir abrigo, deixe-o na rua, caso contrário não poderá mais retirá-lo de sua casa. Temos tantas leis imbecis que hoje um menor pode ficar na rua, usando drogas, mas não pode ser obrigado a ir para um abrigo ou colégio. Aliás, nem tente você fazer isso, pois poderá ser acusado por nossas “autoridades” ou por alguma ONG de plantão, de estar constrangendo o menor.

Agora os jornais noticiam que o governo enviou ao Congresso um projeto de lei que proíbe os pais de usarem qualquer castigo físico em seus filhos. Algo do tipo “palmada nunca mais”. É lógico que os excessos devem ser coibidos, mas esse projeto idiota proíbe qualquer tipo de castigo físico, por menor que seja. Parece que chegamos ao cúmulo do absurdo e não se ouvem objeções, o que mais me preocupa. Será que as pessoas não se indignam quando o Estado invade o domínio familiar para querer conduzir a relação entre pais e filhos. Onde iremos parar? Que liberdade ainda nos resta? Num país que fica em 85º lugar no ranking da educação mundial, onde o Estado não cumpre sequer suas atribuições básicas, entende-se porque a primeira solução cogitada para qualquer problema é fazer uma nova lei.

Precisamos no Brasil de educação, mais liberdade e boas leis.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Pessimismo capitalista e Darwinismo social

Leonardo Boff

Que fazer quando uma crise como a nossa se transforma em sistêmica, atingindo todas as áreas e mostra mais traços destrutivos que construtivos? É notório que o modelo social montado já nos primórdios da modernidade, assentado na magnificação do eu e em sua conquista do mundo em vista da acumulação privada de riqueza não pode mais ser levado avante. Apenas os deslumbrados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula, acreditam ainda neste projeto que é a racionalização do irracional. Hoje percebemos claramente que não podemos crescer indefinidamente porque a Terra não suporta mais nem há demanda suficiente. Este modelo não deu certo, pelas perversidades sociais e ambientais que produziu. Por isso, é intolerável que nos seja imposto como a única forma de produzir como ainda querem os membros do G-20 e do PAC.

A situação emerge mais grave ainda quando este sistema vem apontado como o principal causador da crise ambiental generalizada, culminando com o aquecimento global. A perpetuação deste paradigma de produção e de consumo pode, no limite, comprometer o futuro da biosfera e a existência da espécie humana sobre o planeta.

Como mudar de rumo? É tarefa complexíssima. Mas devemos começar. Antes de tudo, com a mudança de nosso olhar sobre a realidade, olhar este subjacente à atual sociedade de marcado: o pessimismo capitalista e o darwinismo social.

O pessimismo capitalista foi bem expresso pelo pai fundador da economia moderna Adam Smith (1723-1790), professor de ética em Glasgow. Observando a sociedade, dizia que ela é um conjunto de indivíduos egoistas, cada qual procurando para si o melhor. Pessimista, acreditava que esse dado é tão arraigado que não pode ser mudado. Só nos resta moderá-lo. A forma é criar o mercado no qual todos competem com seus produtos, equilibrando assim os impulsos egoistas.

O outro dado é o darwinismo social raso. Assume-se a tese de Darwin, hoje vastamente questionada, de que no processo da evolução das espécies sobrevive apenas o mais forte e o mais apto a adaptar-se. Por exemplo, no mercado, se diz, os fracos serão sempre engolidos pelos mais fortes. É bom que assim seja, dizem, senão a fluidez das trocas fica prejudicada.

Há que se entender corretamente a teoria de Smith. Ele não a tirou das nuvens. Viu-a na prática selvagem do capitalismo inglês nascente. O que ele fez, foi traduzi-la teoricamente no seu famoso livro: "Uma investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações"(1776) e assim justificá-la. Havia, na época, um processo perverso de acumulação individual e de exploração desumana da mão de obra.

Hoje não é diferente. Repito os dados já conhecidos: os três pessoas mais ricas do mundo possuem ativos superiores à toda riqueza de 48 países mais pobres onde vivem 600 milhões de pessoas; 257 pessoas sozinhas acumulam mais riqueza que 2,8 bilhões de pessoas o que equivale a 45% da humanidade; o resultado é que mais de um bilhão passa fome e 2,5 bilhões vivem abaixo da linha da pobreza; no Brasil 5 mil famílias possuem 46% da riqueza nacional. Que dizem esses dados se não expressar um aterrador egoismo? Smith, preocupado com esta barbárie e como professor de ética, acreditava que o mercado, qual mão invisível, poderia controlar os egoismos e garantir o bem estar de todos. Pura ilusão, sempre desmentida pelos fatos.

Smith falhou porque foi reducionista: ficou só no egoismo. Este existe mas pode ser limitado, por aquilo que ele omitiu: a cooperação, essencial ao ser humano. Este é fruto da cooperação de seu pais e comparece como um nó-de-relações sociais. Somente sobrevive dentro de relações de reciprocidade que limitam o egoismo. É verdade que egoismo e altruismo convivem. Mas se o altruismo não prevalecer, surgem perversões como se nota nas sociedades modernas assentadas na inflação do "eu" e no enfraquecimento da cooperação. Esse egoismo coletivo faz todos serem inimigos uns dos outros.

Mudar de rumo? Sim, na direção do "nós", da cooperação de todos com todos e na solidariedade universal e não do "eu" que exclui. Se tivermos altruismo e compaixão não deixaremos que os fracos sejam vítimas da seleção natural. Interferiremos cuidando-os, criando-lhes condições para que vivam e continuem entre nós. Pois cada um é mais que um produtor e um consumidor. É único no universo, portador de uma mensagem a ser ouvida e é membro da grande família humana.

Isso não é uma questão apenas de política, mas de ética humanitária, feita de solidariedade e de compaixão.

Leonardo Boff é autor de Princípio compaixão e cuidado, Vozes (2007).

Fonte: http://www.leonardoboff.com/

domingo, 4 de julho de 2010

O que é o Educacionismo?

O Brasil precisa de uma revolução na educação para entrar no século XXI


NOSSA CAUSA COMUM: O EDUCACIONISMO
Escola igual para todos
Cristovam Buarque
A proposta de utopia socialista sonhava com um mundo onde cada um “trabalharia de acordo com sua capacidade e ganharia de acordo com suas necessidades”. O socialismo no século XX errou ao não perceber que no século XIX qualquer um tinha emprego conforme sua capacidade natural, sem necessidade de formação, e errou ainda mais ao não perceber que as necessidades já não são limitadas, decorrem de uma ânsia consumista ilimitada. Daí o recurso, nos países socialistas, ao uso da ditadura, para reprimir as aspirações consumistas das classes médias.
No século XXI, a capacidade de cada um depende diretamente da formação do trabalhador, cada vez mais complexa e sofisticada, e as necessidades de cada um são cada vez maiores. No século XIX o operário tinha emprego sempre que houvesse crescimento econômico criando vagas em grande número. No século XXI o crescimento cria poucas vagas e estas sobram se o trabalhador não for qualificado. Porque para ter emprego, o operário tem que se transformar em operador.
A revolução de hoje está em assegurar o pleno desenvolvimento da capacidade de cada um, e permite-lhe que seja remunerado de acordo com esta capacidade, permitindo um consumo diferenciado. O “socialismo” no século XXI deve consistir em assegurar a todos igualdade no acesso à qualificação, permitir que todos tenham a mesma oportunidade educacional. Com isto, a liberdade permitirá desigualdade no consumo, acima da linha da exclusão e abaixo da linha da destruição ecológica. Ninguém consumindo menos do que o necessário para sair da pobreza e ninguém consumindo mais do que equilíbrio ecológico permite. No espaço entre o necessário - social e o possível - ecológico, a liberdade convive com a desigualdade.
Depois do fracasso de todos os “ismos” que baseavam a utopia nos sistemas econômicos nacionais, o educacionismo baseia a construção da utopia civilizatória na revolução educacional que assegure a mesma oportunidade de formação para todos. Esta é uma visão compatível com os novos tempos onde a globalização substitui as economias nacionais e onde o capital-conhecimento e as informações substituem ao capital-máquina como os vetores do progresso; onde o computador substitui a máquina a vapor, a escola substitui a fábrica. Onde os operários se transformam em operadores e a luta de classes é substituída pelo choque de interesses entre os que têm e os que não têm formação profissional e educacional e por esta razão a sociedade é dividida entre incluídos e excluídos da modernidade, separados por um sistema de apartheid social, a apartação, devido a desigualdade abismal no acesso à educação.
Depois de um século de frustrações com as revoluções prisioneiras das economias nacionais, que utilizaram o poder do Estado para criar novas classes burocráticas por meio do desenvolvimentismo ou do socialismo, e no início de um novo século no qual o mundo se divide internacionalmente entre um Primeiro-Mundo-Internacional-dos-Ricos, seja qual for o país onde se vive, e um Arquipélago-Social-de-Pobres espalhados no Planeta - o gulag neoliberal - o ponto de partida da utopia é derrubar a Cortina de Ouro que separa incluídos e excluídos dentro de cada país, quebrar a apartação e integrar a todos, dando- lhes a mesma chance. O crescimento econômico não será capaz, a revolução social tradicional pela economia e controle do estado não será possível. O caminho é a educação.
Isso, obviamente, não significará o coroamento do projeto civilizatório. É um passo revolucionário, mas apenas um primeiro passo. O futuro distante pode ser apenas sugerido como uma idéia, não uma proposta: no lugar da sonhada e fracassada igualdade na renda e no consumo com o sacrifício da liberdade, proposta nos séculos XIX e XX, agora a utopia sonhada pode ser a humanidade livre e integrada globalmente. Uma humanidade conectada, dispondo dos equipamentos e das bases culturais para o grande diálogo mundial que os diversos meios de comunicação já permitem. Hoje, o papel da Nossa Causa é dar uma pequena contribuição: fazer com que os brasileiros estejam todos integrados, e com a mesma chance de participar.


Quanto custa não fazer
No começo dos anos 1960, a Coréia tinha renda per capita da ordem de US$ 900 e o Brasil, de US$ 1.800, o dobro. Neste começo de século 21, a renda do Brasil encontra-se por volta dos US$ 8 mil (corrigida pela paridade de compra) e a da Coréia é que se tornou o dobro da nossa (cerca de US$ 16 mil).
Os coreanos multiplicaram por 18 sua renda per capita, enquanto nós a multiplicamos por 4,5.
A opinião geral é de que isso aconteceu, principalmente, porque os coreanos fizeram uma revolução na educação, e nós não. Caso a tivéssemos feito, poderíamos ter hoje uma renda per capita em torno de US$ 32 mil. Quase quatro vezes maior. Perdemos, cada brasileiro, cerca de US$ 24 mil anuais. Nosso PIB seria de quase US$ 3 trilhões, em vez de menos de US$ 1 trilhão.
A falta de uma revolução na educação vai continuar a produzir um alto custo anual em termos de violência no Brasil, estimado entre R$ 80 bilhões e R$ 200 bilhões, conforme a fonte; e de pelo menos outros R$ 9 bilhões em Bolsa Família para 40 milhões de pessoas.
Para não falar do custo moral da vergonha por causa da desigualdade, da pobreza.
E ainda haverá o custo de um Brasil definitivamente para trás no cenário das nações, perdida a chance de participar da atual revolução científica e tecnológica em marcha no mundo.
O custo de não fazermos a revolução educacional e não tomarmos as demais medidas aqui propostas é a perda do Brasil, seu esgarçamento como nação moderna, pacífica, eficiente, com igualdade de oportunidade, criadora de riquezas materiais para todos os brasileiros e, sobretudo, de riqueza intelectual, científica, tecnológica e cultural para toda a humanidade.
É um custo da omissão que a geração atual não tem o direito de permitir. Porque ainda é possível reorientar o futuro do Brasil, com uma revolução pela educação, como fez a Coréia.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Vazamento de petróleo no Golfo do México se transforma na maior catástrofe ambiental do século







Dimensão do desastre pode ser muito maior. Governo dos EUA cogita opção nuclear para tapar o vazamento

Em 20 de abril de 2010, a plataforma de petróleo chamada Deepwater Horizon (Horizonte em Águas Profundas) explodiu, matando onze trabalhadores e afundando nas profundezas do Golfo do México, costa leste dos Estados Unidos, causando um vazamento de petróleo cru no fundo do oceano, há mais de 1.500 metros de profundidade.

Todas as tentativas de parar o vazamento falharam. As melhores mentes e os mais modernos equipamentos que o dinheiro pode pagar estão sendo empregados nesse caso, sem sucesso. Os EUA estão despejando milhões de litros de solventes no mar, numa tentativa de diluir o petróleo. As barreiras de contenção falharam e o petróleo já chegou no litoral. A proporção do desastre é catastrófica e suas conseqüências preocupantes. Ninguém tem a menor idéia de como deter o vazamento, enquanto o dano ambiental se torna incalculável dia a dia.

O acidente aconteceu há dois meses e meio atrás e já supera a marca de 140 milhões de litros de petróleo derramados no mar. Mas de acordo com Steven Wereley, professor da Purdue University, que analisou os vídeos que foram gravados no fundo do mar, a quantidade real de petróleo derramado no oceano é de cerca de 100 mil barris de petróleo/dia, o que equivale a 15/16 milhões de litros por dia. Contando que já se passaram mais de 60 dias, significa que foi superada a marca dos 900 milhões de litros de petróleo lançados no mar. E tudo ainda pode piorar. O governo norte-americano cogita a opção do uso de um dispositivo nuclear para tentar lacrar a abertura no fundo do mar (Veja em http://www.youtube.com/watch?v=j_ZWgSGzF4w).

Oscarino Arantes