Concerto em Lá menor para dois violinos de Vivaldi

Žižek: Liberdade, democracia e TISA

Por Slavoj Žižek.*

No dia 19 de junho, segundo aniversário do confinamento de Julian Assange na embaixada equatoriana em Londres, o WikiLeaks tornou pública a minuta secreta do anexo sobre serviços financeiros do Acordo sobre Comércio de Serviços (TISA). Esta minuta, resultado da última rodada de discussões do TISA realizada entre 28 de abril e 2 de maio em Genebra, abrange cinquenta países e boa parte do comércio de serviços do mundo. Ela estabelece regras que auxiliariam a expansão de multinacionais financeiras no interior de outras nações através da prevenção de barreiras regulatórias. Ela proíbe, enfim, que haja mais regulação de serviços financeiros apesar do fato do colapso financeiro de 2007-8 ser geralmente tido como resultado justamente da falta de regulação. Ademais, o documento ainda revela que os EUA estão particularmente interessados em impulsionar o fluxo de dados transfronteiriço – tanto dados financeiros quanto pessoais.

Este documento teria sido mantido na confidencialidade não apenas durante as negociações do TISA, mas por mais outros cinco anos depois de sua implementação efetiva. Apesar das negociações do TISA não terem sido francamente censuradas, elas praticamente não foram mencionadas em nossa mídia – uma marginalização e um sigilo que estão em gritante descompasso com a histórica importância mundial de um acordo como o TISA: se implementado, ele terá consequências globais, servindo efetivamente como uma espécie de espinha dorsal jurídica para a reestruturação de todo o mercado mundial. O TISA irá atar governos futuros, independemente de quem ganhar as eleições e do que os tribunais disserem. Ele irá impor um quadro restritivo aos serviços públicos, tanto ao promover o desenvolvimento de novos serviços, quanto protegendo outros já existentes.

Wikileaks: EUA armaram terror do “Estado Islâmico”

Documentos vazados revelam: Washington rejeitou proposta síria para combater grupo ultra-fundamentalista. Pretendia usá-lo em favor de seus interesses no Oriente Médio…

Por Charles Nisz

Os Estados Unidos se recusaram a ajudar o governo da Síria a combater grupos radicais islâmicos como a Al-Qaeda e o ISIS (Exército Islâmico do Iraque e da Síria, que recentemente mudou de nome para Estado Islâmico). Além disso, segundo revelações feitas pelo site Wikileaks, o governo norte-americano armou grupos como o ISIS. Os quase 3 mil documentos sobre essa questão foram vazados pelo site dirigido por Julian Assange em 8 de agosto.

Em 18 de fevereiro de 2010, o chefe da inteligência síria, general Ali Mamlouk, apareceu de surpresa em uma reunião entre diplomatas norte-americanos e Faisal a-Miqad, vice-ministro das relações exteriores da Síria. A visita de Mamlouk foi uma decisão pessoal de Bashar al-Assad, presidente sírio, em mostrar empenho no combate ao terrorismo e aos grupos radicais islâmicos no Oriente Médio, assinala o documento.

A ERA VARGAS POR BORIS FAUSTO

A Era Vargas. (História do Brasil por Boris Fausto)

60 anos da morte de Getulio Vargas

Por Léo de Almeida Neves        

Faz 60 anos que o inesquecível estadista Getulio Vargas, que tanto amou o povo brasileiro, dilacerou ele próprio seu coração com tiro certeiro na manhã de 24 de agosto de 1954.

O sonho brasileiro de justiça social, emancipação econômica, soberania, grandeza e ideal de transformar o país em potência mundial tem um símbolo a ser reverenciado sempre, Getulio Dornelles Vargas.

A Revolução de 30 por ele chefiada é um divisor histórico na Pátria brasileira, deixando para traz o Brasil arcaico, feudal, produtor de bens primários, profundamente desigual socialmente e que não reconhecia os direitos mais elementares da maioria da população. Ele cumpriu fielmente seus compromissos democráticos de introduzir o voto secreto e universal, de assegurar o direito de voto às mulheres e de criar a Justiça Eleitoral. Quanto mais passa o tempo, agiganta-se a recordação das iniciativas pioneiras e das realizações concretas de Getulio Vargas em prol do Brasil e da nossa gente.

Neste mês de agosto de 2014, foi lançado o 3º volume do aplaudido livro GETULIO 1945 – 1954, do renomado historiador Lira Neto. Também foram relançados, devidamente atualizados, os volumes 1, 2 e 3 da obra A ERA VARGAS, do notável jornalista e escritor José Augusto Ribeiro, por iniciativa da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini de estudos políticos do PDT.

Brasil x México

O México tem sido utilizado pelo imperialismo norte-americano como uma espécie de aríete contra os demais países latino-americanos que buscam um caminho próprio, sem a tutela dos EUA

Por Júlio Miragaya

Brasil e México, embora separados por milhares de quilômetros, são países com muitas afinidades.

Brasileiros e Mexicanos são povos irmãos e não nos sai da lembrança a festa que os mexicanos fizeram em 1970 quando o Brasil sagrou-se tricampeão mundial de futebol.

Brasil e México são também os dois mais populosos países da América Latina, com 200 e 120 milhões de habitantes, respectivamente, e as duas maiores economias da região, com PIB respectivamente de 2,25 e 1,4 trilhões de dólares, representando, conjuntamente, quase 60% do PIB total latino-americano.

O México, como o Brasil, tem sua história marcada por momentos trágicos. Se aqui tivemos os portugueses massacrando milhões de indígenas e trazendo mais de 5 milhões de africanos na condição de escravos, o México vivenciou a tragédia do massacre perpetrado pelos colonizadores espanhóis, liderados por Hernán Cortés, que aniquilou o Império Asteca e dizimou mais de 8 milhões de nativos.

Mas o que nos distingue mais fortemente da realidade mexicana talvez seja a distância física da maior potência mundial, os Estados Unidos.

A proximidade com os EUA marcou profunda e tragicamente a história mexicana. Já país independente, livre do domínio colonial espanhol, o México teve surrupiado pelos norte-americanos, entre 1837 e 1853, nada menos que 55% de seu território, ou 2,41 milhões de km², o equivalente a mais da metade da área ocupada pelos 28 países que formam a União Europeia.

De uma nação com 4,38 milhões de km², passou a pouco mais de 1,97 milhão de km².

Sucederam-se outros momentos trágicos no México: a intervenção francesa e a humilhação da imposição do Imperador Maximiliano de Habsburgo entre 1864 e 1867; a ditadura sanguinária de Porfírio Diaz entre 1876 e 1911 e a Revolução Mexicana de 1910, liderada por Emiliano Zapata e Pancho Villa, vitoriosa em 1917, que promoveu uma ampla reforma agrária no país, mas deixou um saldo de 1 milhão de mortos.

A partir de janeiro de 1994, iniciou-se uma nova fase, com o México passando a integrar o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA, na sigla em inglês), juntamente com os EUA e o Canadá.

Nesse período, o México tem sido utilizado pelo imperialismo norte-americano como uma espécie de aríete contra os demais países latino-americanos que buscam um caminho próprio, sem a tutela dos EUA, tendo sido um dos maiores incentivadores da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), e que foi refutada na 4ª Cúpula das Américas, realizada em 2005 em Mar del Plata.

Recentemente, formou com países sul-americanos, que seguem a cartilha econômica liberal (Colômbia, Chile e Peru), a Aliança do Pacífico, para se contrapor à proposta brasileira de formação da União das Nações Sul-americanas (UNASUL).

O distanciamento político de Brasil e México só tem se acentuado. Nesses 20 anos, a submissão da economia mexicana aos EUA aprofundou-se intensamente. Mais de 80% de seu comércio exterior é realizado com os EUA.

Em 2009, quando a economia dos EUA caiu 2,4%, reflexo da crise iniciada em 2008, a economia mexicana despencou 6,2%.

Se compararmos o desempenho das economias brasileira e mexicana a partir de 2003, quando Lula assumiu o governo e o México aprofundou seu receituário liberal com Vicente Fox, a disparidade é gritante.

A economia brasileira cresceu 45,44% nesses 11 anos enquanto a do México cresceu 30,71%.

Em 2013 o Brasil cresceu 2,3%, o dobro do México (1,1%).

A participação dos salários na renda é de 45% no Brasil e de 29% no México.

Nesse período, o Brasil criou 16 milhões de novos empregos formais e o México apenas 3,5 milhões.

Em 2013, o Brasil criou 1,4 milhões de novos empregos e o México meros 200 mil.

O Brasil reduziu a pobreza absoluta a 15,9% de sua população e no México ela aumentou para 51,3%.

Não obstante o desempenho sofrível, o México é tido como o “queridinho do mercado” e o Brasil, o “patinho feio”.

O curioso é que se os elogios ao modelo neoliberal mexicano são fartos, na hora dos capitalistas investirem seus dólares, parecem preferir o Brasil, onde os investimentos estrangeiros diretos saltaram de 16,6 bilhões de dólares em 2002 para cerca de 70 bilhões em 2012, enquanto no México refluiu de 24 bilhões para 15,5 bilhões no mesmo período.

Se o modelo liberal mexicano teve um desempenho tão inferior ao modelo “intervencionista e estatizante” brasileiro, a que se devem os elogios do mercado ao modelo mexicano?

Seria um ato de má fé, de fundamentalismo ideológico ou uma estratégia de isolamento do Brasil no cenário internacional?

Júlio Miragaya é presidente da Codeplan-DF e Conselheiro do Conselho Federal de Economia

Artigo publicado originalmente em Viomundo 

Qualquer semelhança...

Mais respeito à democracia

Um dos grandes defensores das liberdades políticas durante a ditadura afirma: prisões de ativistas ferem cláusula pétrea do Estado de Direito. Ministério da Justiça continua conivente.

Por Marcelo Cerqueira

Vejo-me como no passado, quando certas teorias do mau direito informavam, então, as sucessivas leis de segurança nacional: a posterior mais grave que a anterior.

O conceito de conspiração do Código de Mussolini é que animava perseguidores de então. Antigamente, dizia-se que o alemães criavam as leis, os italianos as copiavam, os franceses as comparavam e os espanhóis as traduziam. Assim, os portugueses. Leia-se parte do art. 179 do antigo Código Penal Português: “Aqueles que sem atentarem contra a segurança interior do Estado, se ajuntarem em motim ou tumulto...” O elemento material do tipo descrito é “ajuntar-se naquele motim”, “conjurar para aquele motim”.

Copiando o Código Penal de Rocco (1930, na ascensão do fascismo na Itália), os autores das leis de segurança nacional da ditadura militar ampliaram os tipos penais: a conspiração, que no direito brasileiro ganharia o nome de “formação de quadrilha ou bando”, era o crime que se praticava contra o Estado, então reduzido à miserável ditadura.

A Copa dos BRICS: Mudanças na geopolítica global

Não podemos abrir mão das relações com o resto do mundo, mas os laços que nos ligam a Moscou, Pequim, Nova Délhi e Pretória são pilar essencial de nossas relações externas

Por Mauro Santayana

Saímos de uma Copa do Mundo para uma “copa” política – a Sexta Cúpula Presidencial dos Brics –, à qual se seguirá uma reunião entre os lideres do Brics e da Unasul. Se tudo der certo, do encontro entre líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, sediado em Fortaleza no dia seguinte ao da final do Mundial, será anunciada a criação do Banco do Brics e de um fundo de reservas, no valor de US$ 150 bilhões. Será um banco de fomento, nos moldes do  Banco Mundial. O fundo de reservas servirá como embrião de uma espécie de FMI próprio, com a missão de socorrer qualquer membro que tenha dificuldade de obter financiamento em outras instituições multilaterais.

A reunião dos Brics ocorre em um momento extremamente importante. A crise da Ucrânia contribuiu para afastar do Ocidente o presidente russo, Vladimir Putin, e levou-o a estreitar, ainda mais, seus laços com Pequim e os outros membros do grupo. Essa nova fase de aproximação com os chineses foi sacramentada com a assinatura do “tratado do século”, para a venda, ao longo dos próximos 30 anos, de gás russo à China, pela respeitável quantia de US$ 400 bilhões.

A indústria bélica brasileira e Israel

Por Alexandre Arienti Ramos

A indústria bélica brasileira nos anos de presidência petista é o tema da dissertação de mestrado em história que estamos elaborando. As investigações indicam uma forte atuação desta indústria no estabelecimento das pautas políticas para o setor, no que tem sido bem sucedida. Poucos sabem, mas nos últimos anos foram aprovadas diversas políticas de incentivo fiscal e comercial para a Indústria Bélica “nacional”. Desde 2005, esta indústria tem voz ativa na Comissão Militar da Indústria de Defesa (CMID), ligada ao ministério da Defesa, atuando por meio de seus representantes no Fórum da Indústria de Defesa (FID), subordinado à CMID.

Como resultado direto da atuação de seus porta-vozes junto ao governo, desde 2010 empresas selecionadas do setor bélico brasileiro têm uma margem de preferência de até 25% sobre o preço dos concorrentes em licitações. Em 2011, somou-se a esta preferência em licitações a isenção tributária em relação ao PIS/PASEP, COFINS e IPI. É marcante, ainda, a presença de empresas do setor bélico entre os financiadores de campanhas e partidos políticos no Brasil.