4 meses e 29 dias de
trabalho para pagar tributos no Brasil
Já tradicional levantamento anual do Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário mostra que o brasileiro vai trabalhar até o dia 29 de
maio só para pagar impostos, taxas e contribuições. É um dia a mais do que no
ano passado.
Portanto, em 2012, a média fica em 4 meses e 29 dias. A
instituição considera tributos federais, estaduais e municipais.
- Em 2011, o brasileiro trabalhou 149 dias; em 2010, foram
148 dias; em 2009, 147 dias; e em 2008,148 dias. A quantidade de dias
dobrou em relação à década de 1970, quando eram necessários 76 dias de trabalho
para esse fim. - comenta o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
O estudo constata ainda que, dependendo da faixa de renda, o
contribuinte terá de trabalhar mais dias no ano para ficar quites com o Leão.
Confira:
- Rendimento mensal de até R$ 3 mil trabalhará 143 dias.
- Rendimento de R$ 3 mil a R$ 10 mil trabalhará 159
dias.
- Aqueles que ganham acima de R$ 10 mil trabalharão152 dias.
Além da tributação incidente sobre os rendimentos, como
Imposto de Renda Pessoa Física, INSS, previdências oficiais e contribuições
sindicais, o cidadão brasileiro paga tributos indiretos sobre o consumo,
inclusos no preço dos produtos e serviços (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc) e
sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR). As taxas (limpeza
pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação
pública) também estão consideradas no cálculo.
- O Brasil fica atrás apenas da Suécia, onde o contribuinte
destina 185 dias para o pagamento dos tributos. Na França, são necessários 149
dias; nos EUA, 102 dias; e no México, 95 dias.
Carga tributária deve
bater recorde
A renda do brasileiro comprometida com os impostos só fez
aumentar nos últimos anos, segundo o IBPT. Se em 2003, ele teve de destinar
36,98% de seu rendimento bruto para pagamento de impostos. Em 2012, essa fatia
subiu para 40,98%. Em relação à década de 70, hoje se trabalha o dobro de tempo
para pagar tributação.
O contribuinte brasileiro paga atualmente 63 tributos que
incidem tanto sobre a renda, como o Imposto de Renda, a contribuição
previdenciária, quanto impostos embutidos nos preços de produtos e serviços,
como o ICMS e o IPI, além da tributação do patrimônio (IPTU e IPVA), e taxas
como limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e iluminação
pública.
— A arrecadação tributária cresceu assustadoramente nos
últimos anos e ainda temos que trabalhar para prover o que o governo não
fornece. Enquanto o governo não fizer uma reforma que altere essa situação
drasticamente, o quadro não muda — afirma João Eloi Olenike, presidente do
IBPT.
Em 2011, só o governo federal tirou dos contribuintes quase
R$ 1 trilhão em forma de impostos, sem contar os tributos pagos aos governos
estaduais e municipais. A arrecadação das receitas federais teve um crescimento
real, com base no IPCA, de 10,1%. A carga tributária deve bater recorde em
2011, chegando a 36,2% do PIB, segundo estimativas.
O presidente do IBPT pondera que se o contribuinte contar
ainda despesas como plano de saúde, escola, e segurança do prédio, serviços que
deveriam ser cobertos pelos impostos pagos, mas que, na prática, deixam a
desejar, o contribuinte só passa a trabalhar para si próprio nos últimos meses
do ano.
—A ineficiência do governo de oferecer serviços de qualidade
e infraestrutura faz com que o brasileiro tenha que continuar a trabalhar até o
dia 30 de setembro para pagar pelo que é prestado de forma ineficiente.
Imposto de Renda é o
que mais incomoda, mas tributo sobre consumo pesa mais
Os tributos sobre o consumo (ICMS, PIS, Cofins, IPI, ISS)
são os que mais pesam na conta. Segundo o IBPT, eles correspondem a 23,24%, em
média, da renda do contribuinte. Mesmo assim, é o Imposto de Renda o tributo
que mais faz sofrer o brasileiro.
—É dele que as pessoas mais reclamam porque veem descontado
no contracheque - avalia Rubens Branco, da Branco Consultores. —Já o imposto de
consumo, ele não vê, o que não quer dizer que o imposto indireto seja mais
justo— considera.
Segundo o IBPT, os tributos sobre a renda “comem” 14,72% da
renda das famílias, enquanto que aqueles sobre o patrimônio correspondem a 3,02%.
Burocracia também
traz custo alto para empresas
Branco afirma que além das alíquotas altas, as empresas
brasileiras ainda têm de arcar com o custo da burocracia. O tributarista cita a
Declaração Anual de Capitais brasileiros no exterior, entregue todos os anos ao
Banco Central por pessoas físicas e jurídicas com investimento superior a US$
100 mil no exterior.
— A teia tributária asfixia não só pelas alíquotas, mas pelo
trabalho que dá pagar direito. É uma mera obrigação estatística, mas pode
custar até R$ 250 mil em caso de erro — afirma. — A Receita transformou as
empresas em funcionários do governo impondo como obrigação acessória recolher
uma parte para ela Receita e, uma vez que a informação esteja errada, as multas
são altíssimas — acrescenta.
