ACORDA BRASIL! Eis um bom motivo para você se ligar nessa eleição e escolher bem seus candidatos

Depois de fazer suas compras no supermercado, o que você diria se descobrisse que só trouxe pra casa 6 das 10 sacolas de produtos? Um “roubo”, certamente. E se eu lhe dissesse que isso vem acontecendo todo dia, sem você perceber?

Preste atenção.

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) indica que a carga tributária no Brasil deve alcançar 37,9% do PIB. As estimativas são de que a arrecadação em 2010 seja de R$ 1,3 trilhão. Traduzindo: nós, brasileiros, trabalhamos 5 meses por ano só para pagar impostos, o dobro do que trabalhávamos na década de 70. Hoje, 40,54% do rendimento bruto dos contribuintes estão comprometidos com a pesada tributação. A conta é simples: a cada R$ 1 mil que você ganha, R$ 400 serão devorados pelos tributos. E isso muitas vezes acontece sem você perceber, pois a maioria dos tributos está embutida no preço dos produtos e serviços que consumimos no dia a dia. Pagamos impostos a cada refrigerante que bebemos, a cada lanche que fazemos, a cada corte de cabelo, sem nada perceber, sem se dar conta. 

Bom, que nós pagamos muitos tributos você já deve ter ouvido falar, mas pelo o quê nós pagamos, essa é a grande questão. Os tributos são arrecadados para que o Estado (a nível federal, estadual ou municipal) mantenha os serviços públicos. E aqui é o “xis” da questão: no Brasil pagamos muito caro por serviços públicos muito ruins. Mantemos uma carga tributária de nível europeu e recebemos em troca serviços públicos de nível africano. Por exemplo, a Constituição Federal, que é a Lei Maior do país, diz que a educação e a saúde são obrigações do Estado. Nós pagamos muito de impostos, mas como a saúde e a educação públicas em geral são de nível sofrível, nos vemos obrigados a pagar colégios particulares e planos de saúde, o que aumenta o nosso ônus tributário. Em outras palavras somos “roubados” pelo Estado através de uma tributação extorsiva.

Acontece que não podemos viver sem o Estado. Não podemos cair na armadilha ideológica da era FHC sobre o “estado mínimo” e “modernidade”, que comandou o desmonte do serviço público e realizou a “privataria” de bilhões que fez a festa de meia dúzia de “investidores”. Também não adianta persistir no modelo de concessões públicas, criado na era FHC. Hoje o melhor negócio do mundo, é ser concessionário público no Brasil: você não bota um tostão para fazer a obra pública e explora o serviço por 20, 30 anos. E qualquer reforma ou expansão, sempre é bancada pelos cofres públicos. No Rio temos o exemplo da Linha Amarela, do Metrô, da Supervia, da Via Lagos, etc. É o dinheiro público, arrecadado dos nossos impostos, sendo jogado fora, para financiar a riqueza de alguns grupos empresariais e a corrupção sistêmica. São muitos os ralos por onde vaza o dinheiro público, certo é que não está sendo usado para o que deveria: oferecer serviços públicos de qualidade. 

Definitivamente a solução não é menos Estado ou mais Estado, a solução é um Estado capaz e eficiente. Os países com o melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no mundo são países que possuem uma ampla infra-estrutura de serviços públicos de qualidade, capaz de assegurar o bem-estar social ao seu povo. Assim como, quando compramos um produto, sabemos exigir que ele funcione, precisamos exigir que o Estado também funcione, pois pagamos (muito bem, aliás) para isso. Já temos consciência como consumidores, precisamos agora de uma consciência como contribuintes. Temos que exigir serviços públicos de qualidade, não devemos aceitar nada menos do que isso. Educação e saúde públicas são fundamentais, já foram de qualidade no Brasil e é possível voltar a ser. Em outros países, inclusive da América Latina, esses serviços públicos funcionam a contento e olha que são países com carga tributária menor do que no Brasil. O que está faltando é o brasileiro acordar.

Oscarino Arantes