Por Luiz Eça
Anualmente, 700
menores de idade palestinos, entre 12 e 17 anos, são presos pelo exército e a
polícia de Israel na Cisjordânia e Jerusalém Oriental. Dá uma média de dois por
dia. É o cálculo apresentado em recente relatório da UNICEF. Vale até dezembro
de 2012.
Neste ano,
parece que esse número será maior. Segundo a ONG Defense por Child
International, no primeiro trimestre, os israelenses já tinham prendido
350 meninos, 17% a mais do que no mesmo período no ano passado.
Veja bem, a
maioria desses meninos não era de delinquentes; seus crimes foram jogar pedras
nos soldados ou veículos militares; distribuir panfletos, participar de
manifestações ou pregar cartazes contra a ocupação; tentar atravessar as
fronteiras da Cisjordânia; entrar em assentamentos judaicos; coisas assim.
Diz o relatório
da UNICEF que os menores palestinos presos sofrem “o que representa tratamento
ou punição cruel, desumana ou degradante, de acordo com os Direitos das
Crianças e a Convenção Contra Torturas”, ratificados por Israel.
A Unicef afirma
ainda que esta violência “parece ser generalizada, sistemática e
institucionalizada” durante a detenção, interrogatório, processo e eventual
condenação e pena de prisão.
Comparando a
situação dos meninos palestinos presos com a dos meninos israelenses, o
relatório mostra que estes últimos são privilegiados.
Enquanto o
menino israelense preso é levado a um juiz em até 12 horas, o palestino é
obrigado a ficar esperando até quatro dias.
O israelense
fica dois dias sem poder chamar um advogado. Já o palestino só poderá chamar o
seu num prazo de 90 dias. Isso se os policiais o avisarem de que tem direito a
um advogado, coisa que não são obrigados a fazer.
O menino
israelense pode ficar preso 40 dias sem acusação; o menino palestino, 60 dias.
Com 12 anos ou
menos, o israelense não pode ficar detido até o dia do julgamento. Suas chances
de absolvição antes do julgamento começar são de 80%. Já o palestino pode ficar
preso durante 18 meses. E tem poucas chances de sair livre antes do julgamento:
apenas 13%.
A lei de Israel
não permite pena de prisão para meninos israelenses com menos de 14 anos. Sob
as leis militares, meninos palestinos entre 12 e 14 anos não têm esse
privilégio.
Estas informações
do relatório da Unicef foram confirmadas por uma comissão formada por nove
conceituados juristas ingleses, liderados por um ex-juiz da mais alta corte,
sir Stephen Sadley.
Em estudo
denominado “Crianças Sob Custódia Militar”, eles relatam as agressões físicas e
verbais que as crianças palestinas sofrem quando presas.
E observam: “a
cada ano, centenas de crianças palestinas ficam traumatizadas, às vezes
irreversivelmente... E vivem sob risco constante de punições mais rudes no caso
de voltarem a serem presas”.
Crianças
confinadas em prisão solitária por longos espaços de tempo foi um fato
constatado, o que, segundo o relatório, é considerado tortura pela Convenção
dos Direitos da Criança, da ONU.
A justificação
desta e das outras violências feita por um procurador militar chocou os
juristas ingleses: “cada criança palestina é um terrorista potencial”.
A denúncia do
que o exército vem fazendo contra as crianças palestinas foi feita também por
soldados israelenses.
Eles criaram um
movimento de veteranos, o “Quebrando o Silêncio” (Breaking The Silence).
Publicaram 850 relatos de soldados sobre ações violentas do exército israelense
nos territórios ocupados.
Yehuda Shaul,
ativista do movimento, informou que os documentos foram reunidos para mostrar a
realidade do tratamento habitual imposto pelos soldados aos palestinos,
particularmente crianças.
Um sargento de
paraquedistas, que regularmente levava sob custódia meninos de 12/14 anos, por
tentarem cruzar a fronteira com Israel, foi instruído a tratá-los não como
crianças, mas como terroristas.
Ele também
relatou um caso em que fez parte de um grupo de soldados encarregado de atirar
com balas de borracha contra civis, à saída de uma mesquita. Caso alguma
criança jogasse pedras neles, deveriam usá-las como escudos humanos.
“Você seguirá o
garoto, empurra sua arma contra o corpo dele. Ele não pode fazer um só
movimento, fica totalmente petrificado. Apenas grita: ‘no army, no army’!”.
Um veterano que
serviu em Hebron, em 2010, conta como era o contato com as crianças palestinas
presas: “você nunca conversava com elas, elas sempre choravam, defecavam nas
calças...”.
Era o que
acontecia muitas vezes: “eu me lembro de ouvir o som delas evacuando nas
calças... Eu me lembro, também, quando alguma urinava nas calças. Eu ficava
indiferente a isso”.
Comentando esses
fatos, Gerald Horton, da ONG Defense For Children International, declarou:
“não são incidentes isolados ou uma questão de umas poucas maçãs podres. É a
consequência natural e previsível da política do governo”. Leia-se governo
Netanyahu.
Falta alguém em
Haia, no banco dos réus do Tribunal Penal Internacional.
Fonte: Correio da Cidadania
Nenhum comentário:
Postar um comentário