Por
Wladimir Pomar
Parece haver
certo consenso entre as forças de esquerda de que o domínio, ou o poder de
monopólio, de algumas grandes corporações, tanto multinacionais quanto
nacionais, tem efeitos negativos sobre todo o processo de desenvolvimento
nacional. Essas corporações dominam os latifúndios do agronegócio, a extração e
o comércio internacional de minério de ferro, os bancos e outras instituições
de crédito e de investimentos, a produção, importação e a distribuição de
agrotóxicos, fertilizantes e sementes selecionadas, e as indústrias
automobilística, de cimento, farmacêutica e de vários outros ramos.
A condição
monopolista ou oligopolista permite a essas empresas atuar no mercado tendo por
base preços administrados. Ou seja, elas não se vêm submetidas a uma
concorrência que as obriguem a rebaixar custos e preços. Mesmo no caso em que
há várias grandes empresas concorrendo no mercado, como aparenta ser a
indústria automobilística, há um acordo tácito entre elas de que seu patamar de
preços se mantenha sempre elevado num nível que lhe permita uma alta taxa média
de lucro.
Esse acordo
tácito estabelece que a concorrência entre os oligopólios se dê exclusivamente
na faixa superior daquela lucratividade, propiciando apenas a variação na
participação de cada uma das empresas no fatiamento do mercado. Nessas
condições, isso também compreende a criação conjunta de obstáculos contra a
entrada de qualquer concorrente que queira rebaixar aquele patamar de preços e
de lucratividade através da livre concorrência no mercado.
Esse domínio
monopolista-oligopolista explica, em grande medida, porque os preços brasileiros
são em geral superiores à maioria dos preços praticados nos países em
desenvolvimento e, em vários casos, aos preços praticados em países
desenvolvidos. Pode explicar, também, porque o rebaixamento da taxa de juros
enfrenta resistências não só nos agrupamentos rentistas, mas também em setores
industriais. E porque há um descompasso entre os investimentos na instalação de
plantas industriais e as declarações de intenção de investimentos.
Desde que
surgiu na história, o monopólio capitalista tem se mostrado um entrave ao
próprio desenvolvimento do capitalismo, embora o reverso da medalha tenha sido
a concorrência ou a competição feroz entre os grandes grupos corporativos,
produzindo não apenas guerras comercias, mas também guerras militares entre
nações e povos. O monopólio estatal também se mostrou um empecilho ao pleno
desenvolvimento econômico e social de várias experiências socialistas. Em
termos gerais, o monopólio tem se mostrado um obstáculo ao desenvolvimento.
No caso
brasileiro, o domínio monopolista sobre a economia nacional está se mostrando
um dos principais fatores estruturais que impedem os investimentos na
reindustrialização do país e o pleno crescimento de sua economia. Portanto, é
um empecilho não só ao desenvolvimento capitalista, mas também ao crescimento
da força de trabalho assalariado na indústria, e ao desenvolvimento de forças
econômicas e sociais democráticas e socialistas.
No entanto,
não é uma missão fácil realizar a reestruturação da propriedade monopolista,
democratizando a competição capitalista e intensificando a força social dos
trabalhadores industriais. Não basta que os bancos públicos elevem as
concessões de crédito e reduzam as exigências de garantias aos tomadores de
crédito. Nem que o governo tenha adotado uma política de investimentos em
infraestrutura que reduza custos, política que enfrenta crescentes obstáculos
de realização justamente na voracidade de altos lucros pretendidos pelas
corporações construtoras.
No Brasil,
para elevar os investimentos em infraestrutura e na indústria, assim como a
produtividade do capital e do trabalho, é indispensável aumentar o número de
empresas produtoras em todos os ramos industriais do país. Ou seja, é
indispensável intensificar a concorrência ou a competição entre elas, para
desfazer o sistema de monopólio. E, através dessa competição, estimular que
todas as empresas mergulhem fundo na inovação tecnológica para a disputa tanto
no mercado doméstico quanto no mercado internacional.
Em termos
macroeconômicos, isso demanda uma série de medidas articuladas. Por exemplo, é
preciso rebaixar ainda mais os juros, de modo que os lucros provenientes da
aplicação em papéis financeiros sejam menores do que os aplicados em projetos
produtivos. É necessário atuar ativamente para fazer com que a taxa de câmbio
funcione como um estímulo à exportação de manufaturados, em especial aqueles de
média e alta densidade tecnológica.
Paralelamente,
é imperioso estabelecer vantagens, mas também condições, para a entrada de
capitais externos, de modo que eles sejam direcionados para o adensamento das
cadeias produtivas nacionais e não para as áreas que as corporações
empresariais considerem de seu exclusivo interesse. E, além disso, é preciso
dedicar mais atenção e mais recursos ao desenvolvimento das empresas nacionais
de porte médio e pequeno, tanto industriais quanto agrícolas, do que às
corporações monopolistas, nacionais e estrangeiras.
Talvez estes
sejam alguns dos caminhos, nas atuais condições brasileiras, de fazer com que
as grandes corporações percam seu poder de monopólio, assim como de fomentar as
condições para que o produto nacional bruto tenha uma maior participação no
produto interno bruto. E, mais ainda, de intensificar a reindustrialização do
país de modo a criar uma classe trabalhadora industrial que seja
suficientemente grande e concentrada para se impor como um forte ator
social. Na pior das hipóteses, com a mesma envergadura da classe trabalhadora
do ABC paulista, no final dos anos 1970. Na melhor das hipóteses, com uma
expressão nacional muito maior.
Wladimir
Pomar é escritor e analista político.
Fonte: Correio da
Cidadania
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