A 11ª Rodada é um retrocesso para o Brasil!
Por
João Antônio de Moraes
Os
movimentos sociais brasileiros novamente saem às ruas para defender o nosso
petróleo da garra das multinacionais. Nos próximos dias 14 e 15 de maio, a
Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Ministério de Minas e Energia (MME)
pretendem ofertar ao capital privado áreas exploratórias importantíssimas do
nosso subsolo. Um ataque à soberania nacional, já que o petróleo é o mais
estratégico recurso energético do planeta. Um bem precioso, que tem sido alvo
de disputas econômicas e de guerras imperialistas, que subjugam povos em várias
partes do mundo.
A 11ª Rodada
de Licitações é, portanto, um grande retrocesso para o Brasil, que desde 2008
havia suspendido os leilões de petróleo, após muita luta e pressão dos
movimentos sociais. Ao retomar essa agenda, o governo brasileiro,
equivocadamente, atende aos anseios das multinacionais, ávidas por abocanhar
nossas valiosas reservas de óleo e gás.
Não é à toa
que 64 corporações se habilitaram para disputar os 289 blocos que serão
licitados pela ANP e pelo MME. Uma participação recorde, sem precedentes no
país. Mesmo fora do Pré-Sal, as áreas que serão leiloadas são consideradas
bastante promissoras. O maior tesouro que o governo brasileiro pretende
entregar às multinacionais se encontra nas águas profundas das bacias do
Pará-Maranhão e do Foz do Amazonas.
Nessa
região, há perspectivas de grandes jazidas de petróleo, que, segundo a própria
ANP, podem chegar a 30 bilhões de barris. Ou seja, o dobro das reservas
provadas pela Petrobrás, em seus 59 anos de existência. É a chamada Margem
Equatorial, uma nova fronteira produtora que tem similaridades com a costa da
África, onde as multinacionais já lotearam e exploram grandes reservas de
petróleo, enquanto o povo passa fome.
Esse é um
dos grandes atrativos da 11ª Rodada, que contará com a participação das
gigantes multinacionais do setor, como Shell, Chevron, Exxon, BP, Total,
Statoil, Repsol/Sinopec, entre outras. A Petrobrás, que até então fazia um
importante contraponto nos leilões de petróleo, provavelmente terá dificuldades
em disputar os principais blocos, já que se encontra em uma situação financeira
delicada. Ou seja, com a redução da participação do Estado no setor, corremos o
risco de uma desnacionalização acentuada, o que certamente aumentará a
exploração predatória de um recurso finito e escasso no mundo inteiro.
Desde o
primeiro leilão de petróleo realizado no Brasil, em 1999, mais de 75 empresas
privadas foram beneficiadas pela desregulamentação que o governo tucano impôs
ao quebrar o monopólio da Petrobrás. Metade dessas empresas é de multinacionais
que atuam no país, terceirizando as atividades, precarizando as condições de
trabalho e expondo trabalhadores, comunidades e o meio ambiente a riscos
constantes.
Mais do que
nunca, temos que ampliar e fortalecer a luta pela retomada do monopólio estatal
do petróleo, através de uma Petrobrás 100% pública e com controle social. Essa
é uma disputa contínua, que só se faz com o povo organizado. Foi assim no final
dos anos 40 e início dos 50, com a campanha "O petróleo é nosso", que
resultou na criação da Petrobrás, e mais recentemente, em 2009 e em 2010,
quando garantimos uma legislação específica para o Pré-Sal. A FUP e seus
sindicatos não medirão esforços para mobilizar os trabalhadores e a sociedade
em defesa da soberania nacional. Seja nas ruas, nos locais de trabalho, nas
escolas e universidades, nos parlamentos e gabinetes ministeriais, seguimos
firmes, protagonizando essa luta histórica, que é razão da nossa existência.
João Antônio
de Moraes é coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Fonte: Correio da
Cidadania
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