Joseph Sitglitz explica: por que desigualdade, redução do Estado e rentismo financeiro produzem, além de injustiça, cada vez mais ineficiência
Por Joseph Stiglitz, em Vanity Fair
Portanto, o debate real não é sobre o fenômeno da
desigualdade, mas sobre seu significado. À direita, ouve-se algumas vezes o
argumento de que a desigualdade é basicamente uma coisa boa: se os ganhos dos
ricos crescem, afirma-se, toda sociedade segue em seu vácuo. Este argumento é
falso: enquanto os ricos têm ficado mais ricos, muitos norte-americanos (e não
apenas os mais empobrecidos) não conseguem manter seu padrão de vida, muito
menos avançar. Um trabalhador em tempo integral típico ganha hoje o mesmo
salário que recebia três décadas atrás.
Entre a esquerda, por outro lado, o crescimento da
desigualdade frequentemente provoca um apelo por justiça: por que tão poucos
podem ter tanto, enquanto tantos têm tão pouco? Não é difícil entender por que,
em uma era dirigida pelo mercado, onde a própria justiça é em si uma mercadoria
que pode ser vendida e comprada. Mas alguns rejeitariam o argumento, rotulando-o
de como coisa de sentimentais piedosos.
Mesmo colocando o sentimento à parte, existem boas
razões para que os próprios plutocratas importem-se com a desigualdade — até
mesmo por egoísmo. Os ricos não existem em um vácuo. Necessitam de uma
sociedade que funcione em torno deles, para sustentar sua posição. A evidência
histórica e do mundo moderno é inequívoca: vamos chegar a um ponto em que a
desigualdade desencadeará disfunções econômicas que se espalham por toda a
sociedade. Quando isso acontecer, até os ricos pagarão um grande preço.
Vamos examinar algumas razões.
O problema do consumo
Quando um grupo social concentra muito poder, torna-se
capaz de assegurar políticas que beneficiam a si próprio, a curto prazo — ao
invés de contribuir, a longo prazo, para a sociedade como um todo. Foi o que
ocorreu nos EUA, no que diz respeito às políticas tributárias, regulatórias e
de investimento público. As consequências (aumento dos rendimentos e da riqueza
em favor de um único setor da sociedade) tornam-se visíveis quando se observa
os gastos das famílias, um dos motores da economia norte-americana.
Não por acaso, os períodos em que setores mais amplos
da sociedade norte-americana registraram aumento dos rendimentos líquidos — ou
seja, quando a desigualdade foi reduzida, em parte graças a impostos
progressivos — foram aqueles em que a economia cresceu mais rápido. Também não
é por acaso que a atual recessão, assim como a Grande Depressão, foi precedida
por grandes aumentos na desigualdade. Quando muito dinheiro é concentrado no
topo da sociedade, os gastos do norte-americano médio tornam-se necessariamente
menores — a menos que haja algum estímulo de outra natureza. A concentração do
dinheiro reduz o consumo porque indivíduos de renda mais alta consomem uma fração
muito menor de seus rendimentos, se comparados às pessoas de rendimentos mais
baixos.
Aparentemente, não é assim. Os gastos dos ricos são
extraordinários, como se constata admirando, nas páginas do Wall Street
Journal de fim-de-semana, as fotografias coloridas dos anúncios
imobiliários. Mas a realidade torna-se visível quando você faz a conta.
Considere alguém como o candidato do Partido Republicano à Presidência, Mitt
Romney, cujos rendimentos chegaram, em 2010, a 21,7 milhões de dólares. Mesmo
se Romney optar por um estilo de vida muito mais perdulário, gastará apenas uma
fração desse montante, em um ano típico, para manter a si mesmo e sua esposa,
em suas diversas casas. Mas tome a mesma soma de dinheiro e divida por
aproximadamente 500 pessoas — na forma, digamos, de empregos que paguem 43.400
dólares por ano — e você descobrirá que quase todo o dinheiro é gasto.
A relação é direta e obrigatória: quanto mais o
dinheiro fica concentrado nas classes mais favorecidas, mais a demanda agregada
declina. A não ser que “algo a mais” aconteça, na forma de intervenção, a
demanda total será menor do que a economia é capaz de oferecer. Significa
que haverá um aumento no desemprego, o que vai enfraquecer a demanda
ainda mais. Nos anos 1990, a bolha da tecnologia foi este “algo a mais”. Na
primeira década do século 21, foi a vez da bolha imobiliária. Hoje, o único
recurso, em meio a uma profunda recessão, são os gastos do governo — exatamente
o que o pessoal no topo da pirâmide está tentando refrear.
O problema da caça de rendas
Aqui, preciso recorrer um pouco ao jargão econômico. A
palavra renda foi originalmente usada, e ainda é, para descrever o que
alguma pessoa recebe pelo uso da terra: é o retorno obtido simplesmente em
virtude de propriedade, e não pelo fato de fazer ou produzir algo. Renda
contrasta com salário, por exemplo, que conota uma compensação pelo
trabalho fornecido pelos assalariados. O termo renda foi, depois,
estendido para abranger os lucros de monopólio — a renda que alguém
recebe simplesmente por controlar um monopólio. E por fim, o significado da
palavra expandiu-se ainda mais, para incluir a remuneração de outros tipos de
reivindicações de propriedade. Se o Estado concede a uma empresa o direito
exclusivo de importar uma certa quantia de um certo bem (como o açúcar), então
os ganhos oriundos deste monopólio são chamados de “renda da quota”.
A concessão de direitos de mineração ou extração de
petróleo produz uma forma de renda. O mesmo ocorre com tratamento tributário
preferencial, para certos lucros. Num sentido mais amplo, a caça de rendas [rent
seeking] define muitas das maneiras por meio das quais nosso processo
político favorece os riscos às custas de todos os demais. Inclui transferências
e subsídios do governo, leis que tornam os mercados menos competitivos, leis
que permitem aos executivos abocanhar uma fração desproporcional dos
lucros das empresas e que permitem às corporações ampliar seus lucros
destruindo a natureza.
Embora difícil de quantificar, a magnitude da “caça às
rendas”, na economia norte-americana, é imensa. Indivíduos e empresas que se
aprimoram nesta atividade são fartamente recompensadas. O setor financeiro —
que hoje funciona em grande medida como um mercado de especulação, ao invés de
uma ferramenta para promover produtividade econômica autêntica — é caçador de
rendas por excelência. A prática não se limita à especulação. Este setor extrai
rendas também de seu controle sobre os meios de pagamento — por exemplo,
cobrando tarifas exorbitantes nas operações bancárias e cartões de crédito, ou
imponto, aos vendedores, tarifas menos conhecidas, que são repassadas aos
consumidores.
O dinheiro que o setor financeiro extrai dos
norte-americanos pobres ou de classe média, por meio de práticas predatórias de
crédito, pode ser visto como uma forma de renda de monopólio. Nos últimos anos,
este setor apropriou-se de cerca de 40% de todo o lucro empresarial nos EUA,
algo totalmente distante de sua contribuição social. A crise mostrou, ao
contrário, como ele pode espalhar devastação entre a economia. Numa sociedade
de caça às rendas, como aquela em que os Estados Unidos se converteram, retorno
financeiro e retribuição à sociedade estão perigosamente fora de sintonia.
Em sua forma mais simples, as rendas não são mais que
transferências de riqueza, de uma parte da sociedade para os caçadores de
renda. Muito da desigualdade em nossa economia resulta da caça de rendas,
porque este processo extrai recursos da parte de baixo da pirâmide e os
concentra no topo.
Mas há uma consequência econômica mais ampla: a luta
pela apropriação de rendas, é, na melhor das hipóteses, uma atividade de
soma-zero. A caça de rendas não produz o crescimento de nada. Os esforços que
ela envolve são direcionados a abocanhar uma parte cada vez maior do bolo, ao
invés de fazê-lo crescer. Mas é ainda pior: a busca de rendas distorce a
alocação de recursos e torna a economia mais frágil. É uma força centrípeta: o
retorno da caça de rendas torna-se tão desproporcional que cada vez mais
energia é dirigida a esta atividade, às custas de tudo ou mais.
Países ricos em recursos naturais são tristemente
famosos pela atividade de caça às rendas. É muito mais fácil tornar-se rico
nestes lugares obtendo acesso aos recursos, em condições favoráveis, que
produzindo bens ou serviços que beneficiam a população e elevam a
produtividade. É por isso que estas economias foram tão mal sucedidas, a
despeito de sua aparente riqueza. É fácil desdenhar e dizer: “Não somos a
Nigéria, não somos o Congo”. Mas a dinâmica de caça às rendas é a mesma.
Tradução: Gabriela
Leite
Nenhum comentário:
Postar um comentário